O auditório da Prefeitura de Contagem receberá, nesta quinta-feira (14/9), artistas, produtores, agentes culturais e toda a sociedade do município, a partir das 19h, para voltar a discutir a aplicação da Lei Paulo Gustavo. Em pauta, as diretrizes de quatro editais que serão lançados e que abarcarão o valor de cerca de R$ 5 milhões, a serem aplicados na cidade.
Será a quinta reunião entre poder público e a população de Contagem. “Desde que a lei foi regulamentada, em maio, temos nos reunido com a população, tanto pelo meu virtual, quanto presencialmente, com a finalidade de discutir a distribuição desse valor, nunca antes recebido por Contagem e que vai beneficiar as oito regiões da cidade quanto à produção cultural”, destacou o subsecretário de Cultura, Marcelo Bones. A reunião também será transmitida ao vivo, pela internet, no link.
“Desde o primeiro momento, trouxemos a Lei Paulo Gustavo à discussão, de forma transparente, chamando a população, conversando com outros gestores de Minas Gerais, trocando experiências e avaliando possibilidades”, acrescentou Bones.
Estreitamento de relação com o Minc
Em julho, Contagem esteve presente ao Fórum de Gestores Municipais de Cultura, em Brasília, quando participou da discussão sobre a aplicabilidade da lei no município, buscando uma forma democrática da divisão do recurso. O encontro reuniu representantes de diversas localidades do país, bem como a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Na ocasião, Contagem estreitou ainda mais o relacionamento com o Ministério da Cultura. Em junho, Contagem protagonizou um encontro com 14 outras cidades mineiras, contando com a presença de representantes do Minc. O encontro aconteceu no parque Gentil Diniz.
Período de cadastramento de ideias
A Prefeitura de Contagem ouviu e recebeu diversas ideias para a aplicação da Lei Paulo Gustavo. Pela internet, a Prefeitura abriu a oportunidade de sugestões por e-mail e pelo canal Decide Contagem.
Lei Paulo Gustavo
No dia 11/5, em Salvador, o governo federal regulamentou a Lei Paulo Gustavo, meio que vai auxiliar todos Estados, municípios e o Distrito Federal no fomento à cultura. A regulamentação foi assinada pelo governo federal.
A Lei Paulo Gustavo dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19 e prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal. O evento contou com a presença do subsecretário de Cultura, Marcelo Bones, que também participou de grupos técnicos de discussão, na própria sexta-feira (11/5) e sábado (12/5).
Serviço:
Audiência Pública - Lei Paulo Gustavo
Dia: 14/9 (quinta-feira)
Horário: 19h
Local: auditório da Prefeitura de Contagem (praça Tancredo Neves, 200 - Camilo Alves)
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